Do Ministério do Turismo
Recuperar patrimônios históricos e culturais para aproveitamento turístico e geração de emprego e renda no Brasil. Com esse objetivo, foi assinado nesta quinta-feira (12.03), em Portugal, o protocolo de cooperação entre o Ministério do Turismo do Brasil e do Ministério da Economia de Portugal. A medida permitirá a implementação do Programa Revive em solo brasileiro. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e a secretária de estado do Turismo de Portugal, Rita Marques, assinaram o documento em cerimônia realizada no Ministério da Economia de Portugal.
“Essa assinatura representa um marco na utilização dos patrimônios históricos brasileiros com a natureza turística”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Para ele, o sucesso do programa Revive em Portugal mostra que parceria e entre público e privado é um ótimo caminho para o setor turístico. “Queremos levar esse mesmo modelo para o Brasil a partir da assinatura do protocolo de cooperação. Esses patrimônios geralmente estão subutilizados, alguns degradados, pichados. E essa parceria que retrata muito bem o que deve ser feito com a iniciativa privada”, disse.
O ministro explicou, ainda, um pouco de como será a implantação do Revive em território brasileiro e reforçou que o objetivo final é beneficiar a população brasileira. “A concessão dos imóveis permitirá que eles possam ser utilizados comercialmente, por meio de hotéis e restaurantes, levando à restauração, conservação desses patrimônios e, também, aumentando o fluxo de turistas nesses locais. Com o objetivo final que é a geração de emprego e renda para a nossa população”, destacou.
O acordo tem validade de dois anos, sendo automaticamente renovado por sucessivos períodos também de dois anos. Não há nenhuma previsão de transferência de recursos entre as partes. O Protocolo em questão é parte da estratégia de internacionalização do Programa, pelo Governo de Portugal, o qual já desenvolve programas similares na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como Moçambique e São Tomé e Príncipe.
A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.
O presidente do Iphan, Robson de Almeida, elogiou a parceria com o governo português, o que, para ele, vai além de permitir a preservação dos patrimônios do Brasil. “Um importantíssimo passo que o governo brasileiro dá. Mais do que a preservação do patrimônio, temos uma conjunção de esforços entre o público e o privado para que a gente tenha o patrimônio preservado, com benefícios para a população que mora nas cidades históricas e para quem as visita”, declarou.
Para Rita Marques, secretaria de estado do Turismo de Portugal, este acordo vai fincar uma amizade econômica e cultural entre os países. “Trata-se de um sonho que se torna realidade. A relação com o Brasil é uma relação de longa data, mas, mais que a quantidade dos anos, é importante a qualidade dessa amizade. E é com muito prazer que estou aqui hoje para firmar um compromisso dos dois países em fazer avançar o Revive”, disse. “Fincamos o compromisso de avançarmos juntamente. Estamos entusiasmados com essa parceria e firmes no propósito de nos ajudar mutuamente”, concluiu.
PROJETO PILOTO – O governo português auxiliará o governo brasileiro na definição de um imóvel como projeto piloto para implementação do Programa Revive no Brasil. Farão parte do Programa as instituições brasileiras ligadas à gestão do patrimônio público e de preservação e valorização do património cultural brasileiro.
O próximo passo é a instituição de um Comitê Gestor que contará com representantes do Ministério do Turismo, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Só então haverá a instituição do Programa e a definição do Piloto.
