{"id":1251,"date":"2020-07-20T15:58:53","date_gmt":"2020-07-20T18:58:53","guid":{"rendered":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=1251"},"modified":"2020-07-20T15:58:53","modified_gmt":"2020-07-20T18:58:53","slug":"lancada-linha-de-credito-emergencial-do-fundo-setorial-do-audiovisual-de-r-400-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=1251","title":{"rendered":"Lan\u00e7ada linha de cr\u00e9dito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual de R$ 400 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"

De forma a apoiar o setor audiovisual, mitigando os impactos da COVID-19, foi lan\u00e7ada nesta segunda-feira, 20 de julho, a linha de cr\u00e9dito emergencial do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), no valor de R$ 400 milh\u00f5es. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos empregos e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de atividades da cadeia produtiva do setor. A iniciativa foi proposta pela Ag\u00eancia Nacional do Cinema (ANCINE), aprovada pelo Comit\u00ea Gestor do FSA e ser\u00e1 executada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).\u00a0<\/span><\/p>\n

A linha emergencial foi aprovada na primeira reuni\u00e3o do Comit\u00ea presidida pelo Ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio. \u201cO setor audiovisual \u00e9 estrat\u00e9gico para a economia, gerador de renda e de empregos, e por isso, deve ter toda a aten\u00e7\u00e3o do governo nesse momento. Esse aux\u00edlio chega para garantir que postos de trabalho sejam mantidos e que as atividades do setor possam, em breve, voltar com o vigor de sempre\u201d, disse o Ministro.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Especial da Cultura, M\u00e1rio Frias, o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga, dentre outros representantes do governo e do setor audiovisual.<\/span><\/p>\n

O Secret\u00e1rio Especial da Cultura, M\u00e1rio Frias, refor\u00e7a a import\u00e2ncia da agilidade na libera\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cA libera\u00e7\u00e3o deste apoio para as pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e integrada do governo federal. A parceria com BNDES e BRDE para redu\u00e7\u00e3o de tempo e burocracia far\u00e1 com que o dinheiro chegue de forma mais \u00e1gil aos interessados, possibilitando a manuten\u00e7\u00e3o de centenas de empregos diretos. O Minist\u00e9rio do Turismo, a Secretaria Especial da Cultura e a ANCINE est\u00e3o trabalhando em sinergia, que \u00e9 uma marca do governo Bolsonaro, para minimizar os impactos do setor audiovisual, um dos mais afetados nesta pandemia\u201d.<\/span><\/p>\n

Para o diretor-presidente substituto da ANCINE, Alex Braga: \u201c\u00c9 um conjunto de medidas antic\u00edclicas muito importante nesse momento para a preserva\u00e7\u00e3o de empresas e empregos\u201d.<\/span><\/p>\n

Do total de recursos, R$ 250 milh\u00f5es ser\u00e3o oferecidos, de forma direta, pelo BNDES, em financiamentos superiores a R$ 10 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O BNDES receber\u00e1 pedidos entre 20 de julho e 30 de setembro. Empresas de capital nacional ter\u00e3o prioridade entre os pedidos de financiamento feitos nos primeiros quinze dias de protocolo no BNDES. Ap\u00f3s esse prazo, as empresas brasileiras de capital estrangeiro do segmento de exibi\u00e7\u00e3o cinematogr\u00e1fica tamb\u00e9m ter\u00e3o direito a acessar os recursos remanescentes da linha emergencial, para manter empregos e a cadeia de fornecedores no Brasil.<\/span><\/p>\n

Os recursos ser\u00e3o exclusivamente destinados a financiar os gastos com folha, fornecedores e gastos operacionais fixos. Haver\u00e1, por\u00e9m, algumas limita\u00e7\u00f5es, como o impedimento do uso para pagamento de verbas rescis\u00f3rias devidas em caso de demiss\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Conforme regulamento aprovado pela diretoria do BNDES na quinta-feira (16), os financiamentos contar\u00e3o com a cl\u00e1usula social que j\u00e1 vinha sendo incorporada pelo Banco em outras linhas emergenciais. A empresa que mantiver, repor ou ampliar postos de trabalho ao longo de um ano ter\u00e1 direito a um custo financeiro reduzido, de 0,5% ao ano, al\u00e9m da Taxa Referencial (TR, que atualmente est\u00e1 em zero). Se houver demiss\u00f5es sem reposi\u00e7\u00e3o, esse custo permanece em TR mais 4% ao ano. O pagamento de empr\u00e9stimo ter\u00e1 car\u00eancia de 24 meses e prazo total para pagamento de at\u00e9 oito anos \u2013 o maior prazo de todas as linhas de cr\u00e9dito emergencial lan\u00e7adas pelo BNDES desde o in\u00edcio da pandemia.<\/span><\/p>\n

\u201cNo BNDES, a linha de financiamento dos recursos do FSA incorporar\u00e1 as inova\u00e7\u00f5es das modalidades dos cr\u00e9ditos emergenciais durante a pandemia. Por esse motivo, o prazo m\u00e9dio de libera\u00e7\u00e3o dos recursos de cerca de seis meses dever\u00e1 cair para at\u00e9 dois meses, a partir da aprova\u00e7\u00e3o dos pedidos\u201d, explicou Petr\u00f4nio Can\u00e7ado, diretor de Cr\u00e9dito e Garantia do BNDES. Dessa forma, as primeiras libera\u00e7\u00f5es s\u00e3o esperadas para setembro.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os R$ 150 milh\u00f5es restantes da linha emergencial ser\u00e3o ofertados pelo BRDE para cr\u00e9ditos entre R$ 50 mil e R$ 10 milh\u00f5es, com compromisso de manuten\u00e7\u00e3o de emprego e do pagamento de fornecedores.<\/span><\/p>\n

Segundo Wilson Bley Lipski, diretor de Opera\u00e7\u00f5es do BRDE, a expectativa \u00e9 de grande demanda. \u201cEstamos preparados para atender todo o Brasil, especialmente as pequenas empresas do setor. Nossa equipe do BRDE est\u00e1 neste momento finalizando os detalhes dos processos para que todas as solicita\u00e7\u00f5es recebam resposta no menor tempo poss\u00edvel. Esperamos poder desembolsar todo recurso, mas atentos tamb\u00e9m \u00e0 qualidade do cr\u00e9dito que estar\u00e1 sendo concedido. \u00c9 imprescind\u00edvel que o empreendedor atenda aos quesitos necess\u00e1rios para obten\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito e, assim, manteremos a meta de liberar todo o montante estabelecido para as boas empresas do segmento, que v\u00e3o manter suas atividades e empregos que geram\u201d.<\/span><\/p>\n

Pequenos Exibidores ter\u00e3o apoio n\u00e3o reembols\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\n

Adicionalmente, o pacote de medidas emergenciais aprovado pelo Comit\u00ea Gestor do FSA conta tamb\u00e9m com o Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor (PEAPE). Na modalidade n\u00e3o reembols\u00e1vel, o Programa \u00e9 destinado aos grupos exibidores de at\u00e9 30 salas. Para esse segmento, foram reservados recursos do FSA no valor de R$ 8,5 milh\u00f5es que poder\u00e3o ser usados para custear folha de pagamento, servi\u00e7os terceirizados, fornecedores de equipamentos e despesas correntes relativas ao funcionamento das salas. As inscri\u00e7\u00f5es para este Programa come\u00e7am na pr\u00f3xima semana e ser\u00e3o oportunamente anunciadas.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Secret\u00e1rio Especial M\u00e1rio Frias, conversas mostram a ansiedade do setor pelo PEAPE. \u201cO retorno que estamos tendo de alguns exibidores mostra que seguimos o caminho esperado. \u00c9 muito satisfat\u00f3rio saber que estamos levando um pouco de tranquilidade para aquele exibidor que, muitas vezes, tem como \u00fanica fonte de renda uma sala de cinema, conhece os familiares de seus funcion\u00e1rios e est\u00e1 na luta para manter os empregos\u201d.<\/span><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es e como participar das linhas de cr\u00e9dito acesse os links:<\/span><\/p>\n

www.bndes.gov.br\/fsaemergencial<\/a><\/span><\/p>\n

https:\/\/www.brde.com.br\/fsa\/<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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