{"id":1366,"date":"2020-08-24T18:38:18","date_gmt":"2020-08-24T21:38:18","guid":{"rendered":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=1366"},"modified":"2020-08-24T18:38:18","modified_gmt":"2020-08-24T21:38:18","slug":"ministerio-do-turismo-divulga-cronograma-de-transferencias-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=1366","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Turismo divulga cronograma de transfer\u00eancias da Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura (Secult) v\u00e3o concluir at\u00e9 11 de setembro o repasse de um primeiro lote de recursos da Lei Aldir Blanc, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o a estados, munic\u00edpios e ao Distrito Federal para a\u00e7\u00f5es emergenciais na \u00e1rea de Cultura durante o estado de calamidade em fun\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus. A informa\u00e7\u00e3o consta de um cronograma definido pela (Secult) e divulgado nesta sexta-feira (21.08).<\/p>\n

A medida decorre da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei, cujo decreto foi publicado no \u00faltimo dia 18 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A agenda de pagamentos varia conforme a efetiva aprova\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o inseridos na Plataforma+Brasil por gestores locais – respons\u00e1veis pelos pagamentos aos contemplados\u00a0–\u00a0<\/em>que tamb\u00e9m precisam indicar uma ag\u00eancia de relacionamento do Banco do Brasil. A documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 avaliada pela Secult, e caso os requisitos necess\u00e1rios sejam atendidos, os repasses s\u00e3o autorizados e efetuados pelo MTur em at\u00e9 10 dias, de acordo com o seguinte cronograma:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Planos de a\u00e7\u00e3o aprovados<\/strong><\/td>\nRecebem o pagamento at\u00e9<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Lote 1 – At\u00e9 1\u00ba de setembro de 2020<\/td>\n11 de setembro de 2020<\/td>\n<\/tr>\n
Lote 2 – De 2 de setembro at\u00e9 16 de setembro de 2020<\/td>\n26 de setembro de 2020<\/td>\n<\/tr>\n
Lote 3 – De 17 de setembro at\u00e9 1\u00ba de outubro de 2020<\/td>\n11 de outubro de 2020<\/td>\n<\/tr>\n
Lote 4 – De 2 de outubro at\u00e9 16 de outubro de 2020<\/td>\n26 de outubro de 2020<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

At\u00e9 esta quinta-feira (20.08), cerca de 19 estados e 1.080 munic\u00edpios j\u00e1 havia iniciado o cadastro de planos na Plataforma+Brasil. O ministro do Turismo, Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio, destaca esfor\u00e7os no sentido de agilizar os pagamentos. \u201c\u00c9 importante ressaltar que 11 de setembro \u00e9 o prazo m\u00e1ximo de repasse do primeiro lote. Os entes federativos cujos planos tenham sido aprovados v\u00e3o receber antes. \u00c9 bom saber que v\u00e1rios gestores j\u00e1 iniciaram os procedimentos exigidos, mas refor\u00e7o a import\u00e2ncia de os estados e munic\u00edpios informarem seus planos o mais rapidamente poss\u00edvel para que a ajuda ocorra de forma c\u00e9lere, conforme determina\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro\u201d, enfatiza o ministro.<\/p>\n

Sancionada pelo presidente Bolsonaro, a Lei Aldir Blanc define a\u00e7\u00f5es como o pagamento de tr\u00eas parcelas mensais de uma renda emergencial de R$ 600,00 a trabalhadores do setor com atividades suspensas (a cargo de estados e do DF); subs\u00eddios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos afetados por medidas de isolamento social (a cargo de munic\u00edpios e do DF) e instrumentos a exemplo de editais e chamadas p\u00fablicas (a cargo de estados, munic\u00edpios e do DF).<\/p>\n

O secret\u00e1rio especial da Cultura, M\u00e1rio Frias, ressalta o empenho do governo federal em proporcionar ajuda aos que mais precisam de suporte na \u00e1rea neste momento de dificuldades. \u201cO setor cultural, assim como o turismo, foi um dos mais afetados pela pandemia. Ciente disso, o governo Bolsonaro est\u00e1 proporcionando este suporte emergencial a v\u00e1rias atividades culturais, permitindo que, passada a crise sanit\u00e1ria, o Brasil volte a ter na sua vasta cultura uma grande fonte de riquezas e de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, sustenta o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Um\u00a0sistema<\/a>\u00a0disponibilizado pela Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev), em parceria com o MTur, permite consultar a base de dados federais sobre artistas e espa\u00e7os culturais cadastrados, a fim de orientar gestores locais quanto ao cumprimento dos crit\u00e9rios exigidos. A ferramenta cruza bases federais e cadastros nacionais, favorecendo a avalia\u00e7\u00e3o da elegibilidade dos benefici\u00e1rios a partir de requisitos previstos na Lei Aldir Blanc.<\/p>\n

ESCLARECIMENTOS\u00a0<\/strong>– Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da lei, como as iniciativas apoiadas, os benefici\u00e1rios eleg\u00edveis e os prazos exigidos, podem ser conferidos no decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria (Acesse\u00a0aqui<\/a>). O MTur e a Secult oferecem canais de atendimento para tirar d\u00favidas sobre a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o, pelo site\u00a0portalsnc.cultura.gov.br\/auxiliocultura<\/a>\u00a0e o e-mail\u00a0auxiliocultura@turismo.gov.br<\/a>. Questionamentos a respeito da utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma +Brasil podem ser esclarecidos pelo telefone 0800-9789008, disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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