{"id":2512,"date":"2024-07-15T22:14:44","date_gmt":"2024-07-16T01:14:44","guid":{"rendered":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=2512"},"modified":"2024-07-15T22:51:52","modified_gmt":"2024-07-16T01:51:52","slug":"entre-o-verde-e-o-crime-desafios-no-combate-ao-trafico-de-animais-na-amazonia-maranhense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=2512","title":{"rendered":"Entre o verde e o crime: desafios no combate ao tr\u00e1fico de animais na Amaz\u00f4nia Maranhense"},"content":{"rendered":"

\u201cOs ca\u00e7adores entram, matam e levam para comer ou comercializar (animais <\/span>selvagens) no munic\u00edpio\u201d, conta a lideran\u00e7a ind\u00edgena do Territ\u00f3rio Ararib\u00f3ia, na <\/span>Amaz\u00f4nia Maranhense. A lideran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 identificada neste material, assim como <\/span>as demais fontes ind\u00edgenas citadas nesta reportagem, a fim de resguard\u00e1-las<\/span>
\nfisicamente.<\/span>
\n\u201cQuando entram no territ\u00f3rio, cometem v\u00e1rios tipos de ilegalidade que afetam a nossa <\/span>fauna, a nossa flora e os animais, como o veado e a anta, que est\u00e3o em extin\u00e7\u00e3o\u201d, <\/span>revelou a l\u00edder quanto ao crime cometido contra a biodiversidade.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

\u201cEles matam um, dois, tr\u00eas\u2026\u201d, continuou ela, e a enumera\u00e7\u00e3o destaca a recorr\u00eancia <\/span>e impunidade dos atos. \u201cQuando eles v\u00e3o pra pegar madeira, acabam cometendo <\/span>outros crimes\u201d, completou, denunciando mais atos il\u00edcitos associados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o da <\/span>floresta.<\/span>
\nSegundo dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), a maior parte das apreens\u00f5es <\/span>ocorre no oeste maranhense, precisamente, onde se encontram vastas \u00e1reas de <\/span>floresta. O relato da Terra Ind\u00edgena Ararib\u00f3ia ajuda a localizar a ocorr\u00eancia desse <\/span>crime.<\/span><\/p>\n

O tr\u00e1fico de animais na Amaz\u00f4nia Brasileira \u00e9 um problema multifacetado que <\/span>abrange, desde a ca\u00e7a ilegal, at\u00e9 o contrabando de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas. Animais como <\/span>macacos, aves ex\u00f3ticas, r\u00e9pteis e mam\u00edferos nativos s\u00e3o capturados e <\/span>comercializados ilegalmente, alimentando um mercado que se estende nacional e <\/span>internacionalmente.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>
\nDe acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais <\/span>Renov\u00e1veis (IBAMA), milhares de animais s\u00e3o retirados ilegalmente da floresta a <\/span>cada ano. Estima-se que apenas uma pequena fra\u00e7\u00e3o desses casos seja descoberta <\/span>e interrompida pelas autoridades.<\/span><\/p>\n

Desde 2018, o tr\u00e1fico de animais na Amaz\u00f4nia maranhense tem sido uma <\/span>preocupa\u00e7\u00e3o crescente, conforme revelam dados recentes da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria <\/span>Federal (PRF). Do ano citado at\u00e9 3 de mar\u00e7o de 2024, foram apreendidos 724 animais <\/span>vivos e 35 mortos, destacando a magnitude do problema.<\/span>
\nEntretanto, em meio a esse cen\u00e1rio, a pandemia trouxe uma redu\u00e7\u00e3o significativa no <\/span>fluxo de ve\u00edculos transitando e dos oficiais, devido ao risco de infec\u00e7\u00e3o pela pela Covid <\/span>19, refletindo diretamente na diminui\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas. De acordo com <\/span>o chefe do N\u00facleo de Comunica\u00e7\u00e3o (Nucom) da PRF no Maranh\u00e3o, Lucas Mour\u00e3o, o <\/span>n\u00famero de animais traficados deve ser ainda mais alto. \u201cComo a PRF \u00e9 a for\u00e7a que <\/span>mais fiscaliza crimes ambientais, os traficantes de animais buscam rotas alternativas <\/span>e, por isso, os n\u00fameros podem ser maiores\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Em 2022, a opera\u00e7\u00e3o denominada Uirapuru, chamou a aten\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de aves <\/span>silvestres, especialmente na regi\u00e3o de S\u00e3o Raimundo das Mangabeiras, S\u00e3o <\/span>Domingos do Azeit\u00e3o, Paraibano, Loreto e Balsas, \u00e0s margens da BR-230. Nessa <\/span>\u00fanica a\u00e7\u00e3o, 472 aves foram resgatadas, evidenciando a complexidade e a extens\u00e3o <\/span>do problema. <\/span><\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os como Ibama, PRF, Pol\u00edcia Militar e Civil, al\u00e9m das <\/span>organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs), foi fundamental para o sucesso da <\/span>opera\u00e7\u00e3o. No entanto, o desafio de combater o tr\u00e1fico de animais vai al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es <\/span>pontuais. Requer uma abordagem estrat\u00e9gica e coordenada que abranja, desde a <\/span>conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 o fortalecimento das leis ambientais.<\/span>
\nUm aspecto alarmante \u00e9 a explora\u00e7\u00e3o de pessoas vulner\u00e1veis por verdadeiros <\/span>traficantes de animais. Segundo Roberto Veloso, analista ambiental do Ibama <\/span>Maranh\u00e3o, lotado no Cetas (Centro de Triagem e Reabilita\u00e7\u00e3o de Silvestres), muitas <\/span>vezes, indiv\u00edduos humildes s\u00e3o assediados e aliciados, utilizados para transportar as <\/span>aves, por exemplo, alimentando uma rede criminosa sofisticada que se estende para <\/span>al\u00e9m das fronteiras do Maranh\u00e3o.<\/span>
\nAs condi\u00e7\u00f5es em que os animais s\u00e3o transportados s\u00e3o igualmente chocantes, em <\/span>gaiolas min\u00fasculas e sem ventila\u00e7\u00e3o, levando \u00e0 desnutri\u00e7\u00e3o e ferimentos, em geral, <\/span>fatais. Al\u00e9m disso, a PRF destaca a import\u00e2ncia de procedimentos corretos ao lidar<\/span>com os resgates,\u00a0 evitando a\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis que possam fragilizar ainda mais os <\/span>animais.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O combate ao tr\u00e1fico de animais exige uma resposta integrada e multifacetada. <\/span>Conforme o chefe do Nucom da PRF no MA, as redes criminosas se modernizaram e <\/span>se especializaram, exigindo uma abordagem igualmente sofisticada por parte das <\/span>autoridades.<\/span>
\nSobre a atua\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) no combate ao <\/span>tr\u00e1fico de animais, \u00e9 fundamental destacar que \u00e9 esse \u00f3rg\u00e3o o respons\u00e1vel pela <\/span>prote\u00e7\u00e3o da fauna silvestre nos ecossistemas maranhenses, conforme estabelecido <\/span>pela Lei Estadual n\u00b0 5.405\/92. Al\u00e9m disso, deve atuar no licenciamento de criadouros <\/span>de fauna silvestre, no controle da coleta de fauna destinada \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e no <\/span>monitoramento de impactos sobre a fauna oriunda de empreendimentos licenciados <\/span>pela pr\u00f3pria Secretaria.<\/span><\/p>\n

Para combater o tr\u00e1fico de animais, a SEMA monitora as atividades dos <\/span>empreendimentos com licenciamento estadual, utilizando relat\u00f3rios que incluem <\/span>levantamento, resgate e afugentamento de animais, suscitando a emiss\u00e3o de <\/span>autoriza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. A pesquisa cient\u00edfica tamb\u00e9m \u00e9 avaliada com objetivo de <\/span>emiss\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, com base em documentos e planos de trabalho detalhados.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>
\nOs criadores de fauna silvestre, de diferentes categorias, devem possuir <\/span>licenciamento ambiental espec\u00edfico com atividades acompanhadas por meio de <\/span>sistemas eletr\u00f4nicos federais, com informa\u00e7\u00f5es rastre\u00e1veis, a partir das quais a <\/span>SEMA deve operar. Tais sistemas permitem o monitoramento das opera\u00e7\u00f5es <\/span>comerciais, venda e transporte de animais reproduzidos em cativeiros autorizados, <\/span>fornecendo elementos para a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos locais. <\/span>O cen\u00e1rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o nacional <\/span>J\u00e1 o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), \u00e9 <\/span>respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais. Para prevenir <\/span>e combater o tr\u00e1fico de animais nessas \u00e1reas, em geral, o \u00f3rg\u00e3o afirma serem <\/span>necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, For\u00e7a <\/span>Nacional e Ibama, al\u00e9m das secretarias e autarquias de meio ambiente e das pol\u00edcias <\/span>militares ambientais, presentes nos estados. No Norte e Nordeste, o ICMBio aponta <\/span>ser onde existe um combate mais consistente relacionado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o ilegal de animais <\/span>silvestres, e destaca, principalmente, passeriformes (termo que corresponde \u00e0 grande <\/span>ordem da classe de aves), por representar a maioria das apreens\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o revelou as rotas mais utilizadas na Amaz\u00f4nia brasileira para o crime, que<\/span>
\nincluem rios e estradas que conectam \u00e1reas interiores com cidades maiores e<\/span>
\nfronteiras. S\u00e3o elas: a) Porto de Bel\u00e9m\/PA; b) saindo pelo Amap\u00e1, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s<\/span>
\nGuianas; c) no Amazonas, atrav\u00e9s da fronteira com a Col\u00f4mbia; d) no Acre, utilizando<\/span>
\nas fronteiras boliviana e peruana e, por fim, e) atrav\u00e9s do munic\u00edpio de Pacaraima,<\/span>
\nem Roraima, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela.<\/span>
\nNo que tange \u00e0s rodovias federais na Amaz\u00f4nia Legal Brasileira (ALB), a PRF<\/span>
\nesclareceu que as pessoas encontradas, com animais silvestres, s\u00e3o detidas,<\/span>
\nassinam um termo de comprometimento para comparecimento em ju\u00edzo e, na maioria<\/span>
\ndos casos, s\u00e3o liberadas, diante de crimes de menor potencial ofensivo, de acordo<\/span>
\ncom a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Em outras situa\u00e7\u00f5es mais complexas, estes indiv\u00edduos s\u00e3o<\/span>
\nencaminhados para a pol\u00edcia judici\u00e1ria (Civil ou Federal), a caminho da identifica\u00e7\u00e3o<\/span>
\nde organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/span><\/p>\n

Conforme o mesmo \u00f3rg\u00e3o, as pol\u00edcias (Rodovi\u00e1ria Federal, Federal, Civis e Militares),<\/span>
\nGuardas Municipais e os \u00f3rg\u00e3os ambientais atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o nos casos<\/span>
\nde flagrante delito. As pol\u00edcias judici\u00e1rias (Civil e Federal) s\u00e3o respons\u00e1veis pelas<\/span>
\ninvestiga\u00e7\u00f5es, e os \u00f3rg\u00e3os ambientais pela aplica\u00e7\u00e3o, via de regra, das penalidades<\/span>
\nde multa.<\/span>
\nOs pap\u00e9is da SEMA e do Ibama no Maranh\u00e3o<\/span>
\nVoltando ao universo no Maranh\u00e3o, sobre o monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do<\/span>
\ncom\u00e9rcio de animais silvestres, a SEMA destacou que realiza opera\u00e7\u00f5es conjuntas<\/span>
\ncom o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama),<\/span>
\na partir de den\u00fancias, resgatando os animais apreendidos e destinando-os ao Centro<\/span>
\nde Triagem de Animais Silvestres (Cetas), do Ibama.<\/span>
\nO respectivo monitoramento, identificou o munic\u00edpio de Cod\u00f3 e \u00e1reas circunvizinhas,<\/span>
\ncomo a regi\u00e3o com maior n\u00famero de tr\u00e1fico de animais, apresentando grande n\u00famero<\/span>
\nde den\u00fancias relacionadas ao tr\u00e1fico de animais silvestres. As esp\u00e9cies mais<\/span>
\ntraficadas, utilizadas em sua maioria para consumo, s\u00e3o: tatu, cutia e paca.<\/span>
\nRoberto Veloso, analista ambiental do Cetas, do Ibama, destaca a gravidade da<\/span>
\nsitua\u00e7\u00e3o, especialmente quando se trata de esp\u00e9cies amea\u00e7adas. <\/span><\/p>\n

Segundo ele, a ararajuba, por exemplo, \u00e9 uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada que continua sendo<\/span>
\nalvo frequente do tr\u00e1fico. Isso apesar dos esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o conduzidos pela<\/span>
\nPol\u00edcia Ambiental, Ibama e Pol\u00edcia Militar. No entanto, Veloso aponta uma lacuna na<\/span>
\nlegisla\u00e7\u00e3o brasileira que dificulta a efetiva\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e a puni\u00e7\u00e3o dos traficantes.<\/span>
\nNo Brasil, legisla\u00e7\u00e3o inconsistente precisa de atualiza\u00e7\u00e3o<\/span>
\nA an\u00e1lise das leis pertinentes revela uma necessidade urgente de atualiza\u00e7\u00e3o e<\/span>
\nfortalecimento das medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna. O analista destaca a Lei de n\u00famero<\/span>
\n5.197 que, ao entrar em vigor em 1967, marcou uma mudan\u00e7a significativa ao<\/span>
\nreconhecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna como uma quest\u00e3o crucial. No entanto, ressalta que<\/span>
\nmuitos desafios persistem at\u00e9 hoje, principalmente no que diz respeito \u00e0 falta de<\/span>
\npuni\u00e7\u00e3o efetiva para os criminosos. <\/span><\/p>\n

O ICMBio destaca as normas que, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o, s\u00e3o as mais aplic\u00e1veis ao<\/span>
\ntr\u00e1fico de animais: a Lei 9.605\/1.998 e o Decreto 6514\/2008. A institui\u00e7\u00e3o revela<\/span>
\nserem brandas as penas para os crimes de fauna previstas na 9.605\/1.998, muitas<\/span>
\nvezes, insuficientes para manter a pris\u00e3o de traficantes de animais. Isso gera, ainda<\/span>
\nsegundo o ICMBio, a impunidade e favorece a perpetua\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, considerando<\/span>
\na alta lucratividade dessa atividade ilegal.<\/span>
\nAl\u00e9m das quest\u00f5es legais, o analista ambiental tamb\u00e9m aborda as mudan\u00e7as<\/span>
\nambientais que afetam diretamente as popula\u00e7\u00f5es animais, como a diminui\u00e7\u00e3o de<\/span>
\nhabitat, devido \u00e0 expans\u00e3o agr\u00edcola e a ca\u00e7a ilegal, dentro de terras ind\u00edgenas. Ele<\/span>
\nressalta a import\u00e2ncia de compreender a interconex\u00e3o, entre desenvolvimento e<\/span>
\npreserva\u00e7\u00e3o ambiental, destacando que a Amaz\u00f4nia desempenha um papel crucial<\/span>
\nnesse equil\u00edbrio.<\/span><\/p>\n

Vale fazer distin\u00e7\u00e3o entre a ca\u00e7a para subsist\u00eancia e a ca\u00e7a para com\u00e9rcio ilegal.<\/span>
\nEnquanto a primeira, \u00e9 permitida em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, a segunda, representa<\/span>
\numa amea\u00e7a grave \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida selvagem.<\/span>
\nEm \u00faltima an\u00e1lise, a luta contra o tr\u00e1fico de animais silvestres no Brasil exige uma<\/span>
\nabordagem que inclua n\u00e3o apenas medidas de repress\u00e3o, mas tamb\u00e9m educa\u00e7\u00e3o<\/span>
\nambiental e aprimoramento das leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna. Enquanto isso, as vozes<\/span>
\ndas lideran\u00e7as ind\u00edgenas ecoam como um lembrete contundente da necessidade<\/span>
\nurgente de proteger e preservar a riqueza incompar\u00e1vel da Amaz\u00f4nia, n\u00e3o apenas<\/span>
\npara as gera\u00e7\u00f5es presentes, mas, tamb\u00e9m, para as futuras.<\/span>
\n*Esta reportagem foi produzida com o apoio da Earth Jounalism Network<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\nAssinam:<\/em>
\nMaria Regina Telles, Monalisa Coelho e Camila de Andrade Sim\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cOs ca\u00e7adores entram, matam e levam para comer ou comercializar (animais selvagens) no munic\u00edpio\u201d, conta a lideran\u00e7a ind\u00edgena do Territ\u00f3rio Ararib\u00f3ia, na Amaz\u00f4nia Maranhense. A lideran\u00e7a n\u00e3o ser\u00e1 identificada neste material, assim como as demais fontes ind\u00edgenas citadas nesta reportagem, a fim de resguard\u00e1-las fisicamente. \u201cQuando entram no territ\u00f3rio, cometem v\u00e1rios tipos de ilegalidade que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2519,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2512"}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2512"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2512\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2526,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2512\/revisions\/2526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2519"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2512"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2512"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2512"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}