{"id":3725,"date":"2025-11-17T16:40:35","date_gmt":"2025-11-17T19:40:35","guid":{"rendered":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=3725"},"modified":"2025-11-17T16:40:35","modified_gmt":"2025-11-17T19:40:35","slug":"programa-terras-para-elas-e-apresentado-como-modelo-de-plano-regional-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistamaranhaoturismo.com\/?p=3725","title":{"rendered":"Programa Terras para Elas \u00e9 apresentado como modelo de plano regional de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

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Governador Carlos Brand\u00e3o tamb\u00e9m participou do lan\u00e7amento da Cartilha de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal<\/span><\/strong><\/p>\n

No terceiro dia da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m (PA), nesta quarta-feira (12), o Maranh\u00e3o seguiu com agenda na Blue Zone, o centro diplom\u00e1tico da confer\u00eancia e espa\u00e7o em que ocorrem as negocia\u00e7\u00f5es oficiais, reuni\u00f5es multilaterais e plen\u00e1rias da c\u00fapula de l\u00edderes. O estado apresentou o Programa Terras para Elas como modelo de um plano regional de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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Governador Carlos Brand\u00e3o na COP30 em Bel\u00e9m (PA) (Foto: Rodrigo Ribeiro)<\/figcaption><\/figure>\n

Lan\u00e7ado em junho deste ano, no Quilombo Boa Vista, localizado no munic\u00edpio de Ros\u00e1rio (MA), o Terras para Elas \u00e9 uma iniciativa pioneira de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, realizada em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), voltada exclusivamente para mulheres rurais, incluindo chefes de fam\u00edlia, quebradeiras de coco baba\u00e7u, quilombolas, pessoas trans e integrantes da comunidade LGBTQIA+ do campo.<\/span><\/p>\n

O projeto tem como objetivo assegurar o direito \u00e0 terra a 2.500 mulheres, promovendo sua autonomia econ\u00f4mica, social e produtiva, al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecer a cidadania das benefici\u00e1rias. O programa beneficiou o quilombo com a titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, entrega de mudas, kits de irriga\u00e7\u00e3o, acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e obras de reforma, incluindo a reforma da cozinha agroindustrial da comunidade.<\/span><\/p>\n

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Governador Carlos Brand\u00e3o na COP30 em Bel\u00e9m (PA) (Foto: Rodrigo Ribeiro)<\/figcaption><\/figure>\n

Presente ao painel, o governador Carlos Brand\u00e3o destacou o programa estadual maranhense como pol\u00edtica p\u00fablica de valoriza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o dos povos tradicionais na agenda ambiental. \u201cEstamos aqui compartilhando o nosso programa Terras para Elas, que j\u00e1 est\u00e1 funcionando e \u00e9 um bra\u00e7o do Paz no Campo. V\u00e1rios estados apresentaram suas propostas e a ONU selecionou o nosso programa. Al\u00e9m de regularizar as terras de 2.500 fam\u00edlias, n\u00f3s tamb\u00e9m estamos capacitando mais de cinco mil pessoas na \u00e1rea de bioeconomia, pois o baba\u00e7u tem uma cadeia extensa: preparo de p\u00e3es, sucos, caf\u00e9. Precisamos capacitar para colocar os produtos no mercado e agregar valor\u201d, assinalou o governador Carlos Brand\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Governador Carlos Brand\u00e3o na COP30 em Bel\u00e9m (PA) (Foto: Rodrigo Ribeiro)<\/figcaption><\/figure>\n

Brand\u00e3o destacou ainda outros programas estaduais apresentados na COP30 e o volume de recursos j\u00e1 captados para novos investimentos na agenda ambiental. \u201cTamb\u00e9m estamos trazendo para a COP o programa Solo Seguro, o Floresta Viva, o Bolsa Agentes Ambientais Comunit\u00e1rios. O Maranh\u00e3o vai sair da COP vitorioso: com quase 1 bilh\u00e3o de reais garantidos para implementar novas pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

O Terras para Elas est\u00e1 em pleno andamento, com foco na fase de cadastramento das fam\u00edlias que ser\u00e3o beneficiadas. As equipes t\u00e9cnicas do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Terras do Maranh\u00e3o (Iterma) est\u00e3o realizando levantamentos, atendimentos sociais e mapeamento das \u00e1reas para posterior regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Governador Carlos Brand\u00e3o na COP30 em Bel\u00e9m (PA) (Foto: Rodrigo Ribeiro)<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEstamos aqui, juntos com a ONU, com a embaixada do Canad\u00e1, mostrando como se faz regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental. Por meio do trabalho que est\u00e1 sendo desenvolvido no Maranh\u00e3o, estamos mostrando como damos seguran\u00e7a jur\u00eddica do solo para as comunidades tradicionais, com desenvolvimento sustent\u00e1vel, bioeconomia e preserva\u00e7\u00e3o das florestas\u201d, comemorou Anderson Ferreira, presidente do Iterma.<\/span><\/p>\n

Cartilha de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal<\/strong><\/span><\/p>\n

O Maranh\u00e3o tamb\u00e9m participou do lan\u00e7amento da Cartilha de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal, elaborada de forma coletiva pelo Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia Legal. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das agendas mais estruturantes da Amaz\u00f4nia Legal, com o objetivo de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s fam\u00edlias e fortalecer o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

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Governador Carlos Brand\u00e3o na COP30 em Bel\u00e9m (PA) (Foto: Rodrigo Ribeiro)<\/figcaption><\/figure>\n

A cartilha foi desenvolvida no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria da Amaz\u00f4nia Legal, com lideran\u00e7a t\u00e9cnica dos institutos, sob coordena\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio. O documento, que tem car\u00e1ter t\u00e9cnico e pr\u00e1tico, re\u00fane diagn\u00f3sticos estaduais, desafios comuns e propostas de harmoniza\u00e7\u00e3o normativa alinhadas com os objetivos da Estrat\u00e9gia Amaz\u00f4nia 2050, especialmente no eixo de Governan\u00e7a Territorial e Inclus\u00e3o Produtiva.<\/span><\/p>\n

Visita ao Espa\u00e7o Cons\u00f3rcio Nordeste<\/strong><\/span><\/p>\n

Ainda como parte da agenda do dia na COP30, o governador Carlos Brand\u00e3o realizou visita ao Espa\u00e7o Cons\u00f3rcio Nordeste, na Zona Verde da confer\u00eancia, cujo objetivo \u00e9 apresentar a regi\u00e3o como protagonista na economia verde e sustent\u00e1vel. Esse estande funciona como uma vitrine de solu\u00e7\u00f5es inovadoras do Nordeste para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclui uma programa\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is e debates sobre transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, bioeconomia e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

\u201cNo Espa\u00e7o Cons\u00f3rcio Nordeste, que re\u00fane os nove estados da regi\u00e3o na confer\u00eancia, debatemos metas conjuntas para fortalecer a agricultura familiar, expandir a energia renov\u00e1vel e impulsionar a inova\u00e7\u00e3o verde. Juntos, vamos manter o protagonismo da regi\u00e3o na agenda clim\u00e1tica global\u201d, afirmou Brand\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O espa\u00e7o serve para mostrar as solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis do Nordeste, promover o di\u00e1logo e a coopera\u00e7\u00e3o com outros governos e setores, e divulgar o Plano Brasil Nordeste de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, lan\u00e7ado durante a confer\u00eancia. Al\u00e9m disso, inclui debates, pain\u00e9is e apresenta\u00e7\u00f5es de iniciativas desenvolvidas nos territ\u00f3rios do Nordeste para posicionar a regi\u00e3o como um polo global da economia verde, atraindo investimentos e impulsionando a industrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel a partir de sua abund\u00e2ncia em energia limpa.<\/span><\/p>\n

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Fonte: Ascom<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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