O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, anunciaram, em transmissão ao vivo na quinta-feira (06.08), a criação de um sistema que vai agilizar o processo de transferência do auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da Cultura. A ferramenta – uma iniciativa do MTur em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) – reúne uma base de dados federais com o objetivo de auxiliar os gestores dos estados e municípios a repassarem o recurso garantido pela lei Aldir Blanc.
Durante o encontro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressaltou que a Cultura vive um momento crítico e esta parceria tecnológica tem o objetivo de dar agilidade e transparência ao repasse do recurso a quem tanto precisa.
“Este é um recurso histórico e uma ação deste porte precisa de um processo transparente e confiável. A expertise da Dataprev é fundamental para operacionalizar o repasse e facilitar a transferência de recursos por parte dos gestores. O governo Bolsonaro preza pela transparência e pelo compromisso com o dinheiro público e com o cidadão, e é isso que estamos fazendo. É fazer mais por quem precisa mais”, declarou o ministro.
O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, participou do encontro e assegurou que o sistema estará disponível a partir da próxima segunda-feira (10.08). Segundo ele, durante toda a semana, os gestores poderão fazer as solicitações de consulta no site www.auxiliocultura.dataprev.gov.br. No dia 17 de agosto, o primeiro lote de resultados será devolvido para análise dos gestores. Quem já estiver cadastrado na Plataforma+Brasil estará pré-autorizado a acessar o sistema, mas é necessário se cadastrar, também, na plataforma de registro geral do governo federal, o www.gov.br.
Como previsto em lei, cabe ao gestor municipal e estadual decidir sobre quais artistas e espaços culturais receberão o auxílio financeiro. Canuto ressalta que o sistema é apenas uma ferramenta para facilitar a decisão do gestor. “O sistema serve como um banco de consulta de artistas e espaços culturais. Ele vai cruzar todas as bases federais e cadastros nacionais e gerar um relatório que servirá de subsídio para a decisão do gestor na concessão ou não do auxílio emergencial”, explica o presidente da Dataprev.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o mais importante neste momento é agir com celeridade para garantir a sobrevivência do setor e cuidar para que todos sejam assistidos. “Esta iniciativa significa subsistência, dar vida a essas pessoas que dependem da cultura e atravessam um dos momentos mais difíceis da história. Além de ser um legado importante onde criaremos uma cultura inclusiva e individualizada que leva em conta cada artista deste país”.
Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizaram canais de atendimentos via e-mail (leiemergencialcultura@turismo.gov.br) e telefone (0800-9789008) para esclarecimento de dúvidas.
CADASTRO – Nesta semana, a Plataforma+Brasil iniciou os cadastramentos dos planos de ação dos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal para recebimento do recurso. Também já é possível ter informações sobre as agências do Banco do Brasil para pagamento.
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor. Em até 180 dias após o fim de vigência do Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado ou município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.
